Campanha, Cássia, Itajubá, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São Lourenço, Três Pontas e Varginha são os municípios participantes do Mutirão na região.

Uma ação conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) pretende realizar em Belo Horizonte e em outras 39 cidades do Estado o reencontro entre pais e filhos. O objetivo dos dois órgãos é realizar o encontro por meio da realização de exames de DNA, do reconhecimento espontâneo de paternidade e de regularizações de certidões de nascimento e outros documentos. 

A ação tem a finalidade de estabelecer vínculos de afetividade e genéticos, promovendo a cidadania. Por meio dela, crianças, adolescentes e, eventualmente, adultos podem ser reconhecidos legalmente e usufruir de direitos como o recebimento de pensão alimentícia e de herança.

Na cooperação, o TJMG custeia os exames de DNA e designa servidores e magistrados para atenderem as demandas. Já a Defensoria incumbe-se do cadastramento dos interessados, de cessão de mobiliário e agendamento de exames, entre outras tarefas.
Segundo a defensoria pública geral, o mutirão conscientiza os participantes quanto à importância da aproximação entre pais e filhos, “possibilitando ainda a reconstrução de vínculos afetivos, que são de extrema importância para a formação do ser humano”.

Ação permanente

Coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte e titular da Vara de Registros Públicos, a juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires considera a mobilização fundamental para dar visibilidade a uma atuação do poder público que transforma positivamente a vida das pessoas.

Ela ressalta, todavia, que na capital o CRP realiza as mesmas atividades durante todo o ano, em caráter permanente, e sem custo para o beneficiado. O atendimento é voltado para crianças ou adultos nascidos ou residentes em Belo Horizonte.

Condições

Os documentos básicos para o cadastro são certidão de nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento voluntário, também é necessária a apresentação de RG, CPF e endereço completo do pai.

O genitor será notificado para comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, se for necessário. Caso o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA não sejam possíveis, será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.

Cidades participantes

Participam da mobilização as Comarcas de Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Campanha, Cássia, Contagem, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Itajubá, Ipatinga, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Três Pontas, Santa Luzia, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.