Sul de Minas
Aneel suspende análise de processo de implantação de PCH em Varginha

11/01/2017

Segundo órgão, há ausência de informações técnicas necessárias. Instalação de pequena hidrelétrica causa questionamentos na cidade.

 

Matéria extraída do G1

 

O processo de implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Varginha está suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A assessoria de imprensa do órgão informou ao G1 que a análise sobre a implantação da PCH foi suspensa devido à ausência de informações técnicas, tais como estudos topográficos, hidrológicos e de estruturas extravasoras.

 

As obras de construção da PCH Boa Vista II estavam previstas para começar em fevereiro deste ano como resultado de um leilão feito pela Aneel em 2015. À época, a empresa paulista CPFL Renováveis, que já possui outras nove PCHs em Minas Gerais, adquiriu os direitos de geração de energia a partir das águas do Rio Verde - um contrato de 30 anos de vigência.

 

Com a suspensão do processo de concessão, a CPFL tem agora um prazo de 30 dias para apresentar os documentos requisitados pela agência reguladora para que o projeto possa ser retomado.

 

 

PCH Boa Vista

 

De acordo com o contrato de concessão, a PCH Boa Vista II deve totalizar 26,5 MW de capacidade instalada, com garantia física de 14,41 MWm, para ser distribuída ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica (SIN) – o mesmo que recebe a energia de Furnas Centrais Elétricas. Se sair do papel, vai passar a compor a rede a partir de 2020.

 

Para atender essa demanda, a previsão é de que cerca de 300 empregos sejam gerados apenas durante o período de construção da geradora. No entanto, o reservatório da PCH exige a inundação uma área de 1,12 quilômetros quadrados, somando 60 hectares, segundo dados da empresa.

 

Ainda conforme a concessionária, “o processo de aquisição das áreas está em andamento de acordo com o cadastro fundiário realizado com cerca de 20 proprietários particulares, nas proximidades da região chamada localmente por Ilha do Caixão, seguindo o Programa de Negociação de Terras do licenciamento ambiental do empreendimento”.

 

 

Grupo de defesa do Rio Verde questiona projeto

 

Na sexta-feira (6), representantes do Coletivo Rio Verde Vivo estiveram no escritório da empresa que pretende construir a PCH para buscar mais informações sobre o projeto. Segundo o grupo, a reunião foi solicitada sob orientação do Ministério Público devido a informações imprecisas e difusas que estariam circulando na internet sobre o projeto.

 

"Saímos do encontro mais inteirados sobre o plano e com a convicção de que a hidrelétrica é um projeto e que ainda demandará muito diálogo com a sociedade para que seja avaliado seus impactos positivos, mas também os negativos para os habitantes e ecossistema de nossa cidade”, disse o arquiteto Raymon Marchini, um dos integrantes do grupo, que participou do encontro.

 

Em comunicado divulgado para a imprensa, o grupo de defesa do Rio Verde reproduziu questionamentos feitos à empresa a respeito do projeto e as respectivas respostas que obtiveram. Entre os principais pontos, o grupo questiona a situação do local afetado, conhecido como "Santuário das Garças", e a ausência de audiências públicas para discussão da PCH.

 

Sobre os dois temas, conforme o documento divulgado pelo grupo, a empresa diz que tem um programa de proteção de ninhais, que foi discutido junto ao processo de licenciamento ambiental, e sugere que o coletivo peça cópia do processo para acompanhamento.

 

 

O Rio Verde

 

De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), o Rio Verde nasce no limite dos municípios de Passa Quatro e Itanhandu, na Serra da Mantiqueira, a cerca de 2.600 metros de altitude, próximo à divisa de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, e corre pela encosta em direção oeste.

 

O percurso do rio se estende por aproximadamente 220 km, recebendo importantes afluentes, como os rios Passa Quatro, do Carmo, Lambari, São Bento, do Aterrado, Palmela e Ribeirão Caeté, pela margem esquerda, e os rios Capivari, Baependi e do Peixe, o Ribeirão Pouso Alto e o Ribeirão Espera, pela margem direita.

 

Fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Verde 31 municípios do Sul de Minas. Após atravessar Varginha, o Rio Verde deságua na Represa de Furnas, no limite dos municípios de Elói Mendes e Três Pontas.

 

O G1 tentou contato com a CPFL para obter mais informações sobre o licenciamento ambiental do projeto e a ausência de audiências públicas para implantação da PCH, questionados pelo grupo de defesa do Rio Verde, mas não obteve retorno. A Prefeitura de Varginha também foi procurada para dar mais detalhes sobre o retorno financeiro que o município teria para a instalação da PCH, mas não se posicionou a respeito.

Fonte: G1
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