Sul de Minas
Proposta do novo Plano Diretor de Varginha será apresentada à população

10/11/2017

Qual é a cidade que queremos? Quais são os rumos que definem o futuro do nosso município? Quais são as novas diretrizes que servirão como referência para as políticas públicas locais?

 

Essas e outras perguntas poderão ser respondidas na próxima segunda-feira, dia 13 de novembro, durante a apresentação da proposta do novo Plano Diretor de Varginha, marcada para às 19 h, no Theatro Capitólio. O evento que é aberto ao público, tem a finalidade  validar junto à sociedade varginhense, o conteúdo do projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Varginha.

 

De acordo com o Estatuto da Cidade, Lei criada em 2001 pelo Governo Federal, criar e revisar a cada 10 anos o Plano Diretor é um dever obrigatório de todo município brasileiro com mais de 20 mil habitantes. “Garantir o planejamento de ações tem sido um princípio básico em todos os setores do governo principalmente nesta atual administração” ressalta o vice-prefeito Verdi Lúcio, responsável pela Comissão criada para acompanhar o trabalho de revisão do documento.

 

A Prefeitura de Varginha aliada a experiência da empresa Myr Projetos Sustentáveis de Belo Horizonte, tem concentrado esforços, desde o final de 2016, para que o novo Plano Diretor contemple, de forma participativa, todas as demandas de desenvolvimento da cidade, considerando as tendências globais de urbanismo e sustentabilidade, no intuito de promover as principais potencialidades que envolvem o município, ordenando o crescimento de forma funcional. Foram muitas etapas de um trabalho detalhado que contou a efetiva participação da população e de diversos setores da Prefeitura, sobretudo da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), que junto a Myr Projetos tem desempenhado as atividades de coordenação, mobilização, levantamento, formatação e sistematização das informações. Para José Manoel Magalhães, Secretário Municipal de Planejamento, a riqueza desta experiência tem sido bastante motivadora, pois a possibilidade de mapear a cidade e indicar novos caminhos dá sentido ao trabalho de todo gestor municipal. Mobilidade (trânsito e transporte público), meio ambiente, cultura, turismo, politicas públicas (saúde, educação, assistência social), atividades econômicas e planejamento territorial foram  temas norteadores durante o processo de planejamento.

 

Aproveitar a imagem do ET de Varginha, que apesar do distanciamento de duas décadas sobre a  ocorrência do fato, ainda torna a cidade nacionalmente conhecida; valorizar o diferencial do município com relação ao comércio de Café; promover o setor de serviços que movimenta com destaque a economia local foram algumas das qualidades estratégicas identificadas durante as pesquisas e consultas públicas. Dentre os principais desafios, aparece a questão da mobilidade urbana e a necessidade de sinalização nos bairros, vagas no centro e a implantação de novas formas de deslocamento pelo município. Mas é no planejamento territorial, na possibilidade de expansão do perímetro urbano e tendência de zoneamento local onde as discussões se tornam mais latentes. No entanto, essas questões só serão realmente definidas no processo de revisão e redação das leis complementares ao Plano Diretor, a serem elaboradas após a oficialização e encaminhamento da proposta do projeto de lei do Plano Diretor de Varginha à Câmara Municipal.

 

“A presença da sociedade é muito importante para a validação da proposta do Plano Diretor, pois o sucesso de uma democracia está diretamente relacionado a efetividade da participação social” fecha o Prefeito Antônio Silva que reforça o convite a todos os varginhenses para comparecerem na audiência.

 

Mais informações podem ser obtidas pelo site da Prefeitura de Varginha: www.varginha.mg.gov.br, pelo telefone: 3640 4073, ou solicitadas pelo e-mail: planodiretor@varginha.mg.gov.br.

Veja Também