Com MG-290 e BR-459, concessão de estradas mineiras acontece nesta semana

Publicado por Tv Minas em 09/08/2022 às 10h19

Empresa escolhida vai administrar 454,3 quilômetros de estradas estaduais entre as cidades de Pouso Alegre, Itajubá e Poços de Caldas.

Teve início nesta semana, após adiamentos, os leilões para concessões rodoviárias mineiras. Entre elas está o Lote Sul de Minas, uma Parceria Público Privada (PPP) que vai administrar 454,3 quilômetros de estradas estaduais entre as cidades de Pouso Alegre, Itajubá e Poços de Caldas.

O leilão terá como oferta, oito rodovias do Sul de Minas, para administração da iniciativa privada por um período de 30 anos. São elas: MG-290, BR-459, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, CMG-146 e LMG-877.

A ação soma mais de R$ 10 bilhões em investimentos, sendo no Sul de Minas R$ 2,3 bilhões por parte do setor privado e R$ 446 milhões (recursos que virão da concessão do Triângulo Mineiro), do governo estadual.

Além disso, o Lote Sul de Minas tem sessão pública marcada para a próxima sexta-feira (12), às 14 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O leilão será de modelo híbrido: o grupo interessado pode oferecer um desconto na tarifa de pedágio (até 15%) e também apresentar o valor previsto da outorga.

Neste caso, por se tratar de uma PPP, os interessados deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos) e, caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa.

“A expectativa dos três leilões é bastante positiva, todos os leilões que foram feitos pelo governo tiveram concorrências, tiveram interessados, esperamos ter também nestes 3 leilão agora”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato.

O vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos e dois contornos nas rodovias da região.

“A expectativa é concluir um ciclo que teve início no governo Romeu Zema. Se olharmos o balanço das concessões do estado, o que o governo fez entre 2003 e 2018, desde a primeira lei de PPPs no estado, foram nove contratos de concessão. A atual gestão, de 2019 até agora, vai fazer mais nove. O que foi feito em 15 anos nós vamos fazer em quatro anos. Ficamos feliz que Minas volta a ser referência na área de concessões e parcerias público privadas”, completou o secretário.

 

Primeira concessão ocorreu nesta segunda

Nesta segunda-feira (08/08) ocorreu o leilão do Lote Triângulo Mineiro, com 627 quilômetros de rodovias entre as cidades de Patrocínio, Uberlândia e Araxá, com previsão de R$ 3,2 bilhões de investimentos em melhorias nas estradas da região.

A concessão foi vencida pelas empresas Equipav e Perfin com oferta de desconto sobre a tarifa de pedágio de 0,1%, segundo informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Fazem parte do lote: BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427.

A concessionária será responsável pela duplicação de 36 quilômetros e implantação de 55 quilômetros de faixas adicionais na região do Triângulo, além de instalação de acostamentos, passarelas e 13 quilômetros de pavimentação.

 

Entenda o plano

Lançado pelo Governo de Minas em 2019, o Programa de Concessões Rodoviárias busca atrair investimentos na ordem de R$ 13 bilhões por meio da concessão à iniciativa privada de cerca de 3.250 quilômetros de rodovias que cortam o Estado.

O pacote envolve contratos com duração de até 30 anos, que devem beneficiar diretamente cerca de 120 municípios mineiros. A estimativa é de geração de mais de 45 mil empregos diretos e 161 mil empregos indiretos.

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