Deputados federais aprovam proposta para evitar desvio de verbas a hospitais

Publicado por Tv Minas em 23/11/2023 às 15h18

Rafael Simões e Emidinho Madeira criam punições para prefeitos que desviam dinheiro da saúde.

Na última quarta-feira (22/11), em Brasília, no Congresso Nacional, os deputados federais Rafael Simões (UNIÃO BRASIL) e Emidinho Madeira (PL) tomaram uma iniciativa para combater o desvio de emendas federais destinadas aos hospitais por prefeitos oportunistas.

 

Através da comissão da saúde, os deputados Rafael Simões e Emidinho Madeira submeteram e conseguiram a aprovação de uma proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que visa coibir prefeitos de se apropriarem de emendas parlamentares direcionadas a hospitais públicos. Segundo a proposta aprovada, os prefeitos terão um prazo determinado para repassar os recursos às instituições de saúde, sob pena de incorrer em improbidade administrativa e ficarem impossibilitados de receber novos recursos federais.

 

De acordo com Rafael Simões, "o prefeito recebe o recurso e, ao invés de fazer política, ele faz politicagem com o dinheiro que não é dele". O deputado enfatizou a importância de garantir que os recursos indicados para os hospitais sejam utilizados de maneira adequada.

 

Emidinho Madeira também expressou seu descontentamento com a situação, afirmando que é uma "politicagem muito barata", em que os prefeitos seguram o dinheiro destinado às entidades para propósitos que não condizem com sua finalidade original.

 

Essa proposta visa garantir a correta destinação e utilização das verbas federais direcionadas aos hospitais, protegendo assim a saúde e o bem-estar da população, e combatendo práticas indevidas que prejudicam as instituições de saúde.

 

Por Pedro Alencar Azevedo (@pedrinhominasacontece)

Compartilhe essa matéria: