Uma operação integrada por diversos órgãos de fiscalização interditou uma distribuidora clandestina de cachaça saborizada na região do hipercentro de Belo Horizonte e descartou centenas de litros de bebidas sem identificação de origem e possivelmente adulteradas. Outros quatro estabelecimentos foram abordados na Operação de Proteção às Pessoas em Situação de Rua, Promoção da Saúde e Segurança Pública durante a manhã da última quarta-feira (10/04), mas não apresentaram indícios de adulteração de bebidas ou venda de produtos sem origem identificada.
Amostras dos produtos foram recolhidas pelos órgãos de fiscalização e serão encaminhadas para análise química. Existe a suspeita de que se trata do mesmo álcool usado no abastecimento de automóveis. O local interditado funcionava na rua do Acre, nas imediações da Estação Rodoviária. Outros quatro estabelecimentos vizinhos foram fiscalizados. A operação conjunta ainda seguiu pela tarde.
A ação é realizada conjuntamente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte e da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e por Polícias Militar e Civil, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Vigilância Sanitária Municipal, Instituto Mineiro de Agronomia (IMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A venda de coquetéis à base de cachaça é comum nos bares do centro de Belo Horizonte. A bebida saborizada costuma ser vendida em pequenas garrafas plásticas a preços muito baixos, o que atrai pessoas em situação de rua para o consumo. A suposta adulteração vinha provocando danos severos à saúde desta população, o que resultou no Procedimento Administrativo em curso na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Humanos da capital. Em atuação conjunta, foi requisitado pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor a instauração de inquérito policial para apurar o caso.
Apreensão anterior no ano passado registrou cerca de 400 unidades da cachaça sem selo do Ministério da Agricultura, que foram descartadas. No entanto, verificou-se que a venda irregular se manteve, tendo a operação desta amanhã o objetivo de fiscalizar a adequação do produto e dos estabelecimentos comerciais quanto aos alvarás de funcionamento e condições sanitárias.
Com informações: MPMG
