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Sul de Minas

Governo retém dinheiro do IPVA e repassa somente 20% para municípios

Publicado por TV Minas em 01/02/2018

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Matéria extraída do G1

 

A Associação Mineira dos Municípios solicitou esclarecimentos sobre o repasse da verba do IPVA .

 

Associação Mineira dos Municípios solicitou esclarecimentos sobre o repasse da verba do IPVA para os municípios em Minas Gerais. Do que normalmente chega aos cofres das prefeituras no mês de janeiro, foram enviados até agora cerca de 20% por parte do governo do estado. O problema também afeta prefeituras do Sul de Minas.

 

Por lei, o governo do estado deve devolver metade do que sobra do imposto para os municípios. Outros 20% vão para o Fundo da Educação Básica, o Fundeb.

 

"O cidadão paga o imposto sobre a propriedade do veiculo automotor e esse repasse é feito, tirando-se 20% para o Fundeb, para ser aplicado na educação e o restante que sobra, metade vai para o governo do estado e a outra metade vem para as prefeituras municipais. Então isso compõe a receita do município, a gente tem uma composição de receita e o IPVA na maioria das cidades vai representar em torno de 10% da receita livre do município", disse o secretário de Fazenda de Passos, Clever Roberto Nascimento.

 

 

Confira quanto que alguns municípios da região receberam até o momento:

 

Poços de Caldas

Jan/2017: R$ 12.398.477,27

Jan/2018: R$ 5.772.014,27

 

Pouso Alegre

Jan/2017: R$ 9.686.739,23

Jan/2018: R$ 4.498.566,75

 

Varginha

Jan/2017: R$ 8.346.782,79

Jan/2018: R$ 3.765.061,19

 

Passos

Jan/2017: R$ 6.510.928,21

Jan/2018: R$ 2.980.330,34

 

"O que pode acontecer com Passos e os demais municípios é a gente não conseguir honrar nossos compromissos. Pode ter atrasos na folha de pagamento, aplicação na saúde pode ser um pouco prejudicada, algumas ações da educação, se isso prorrogar por muito tempo, o trauma vai ser grande", disse o secretário de Passos.

 

A Associação Mineira dos Municípios afirma que o governo do estado está infringindo uma lei federal que determina repasses imediatos como o do IPVA aos municípios mineiros. A associação quer saber os motivos do atraso e já solicitou esclarecimentos.

 

"Já confiscou mais de R$ 1 bilhão dos municípios referente ao IPVA, o IPVA que você cidadão paga ai na sua cidade, no seu veículo e que 50% é pra ser gasto ai na sua cidade e o governo do estado está metendo a mão nele, está confiscando esse dinheiro que é dos municípios, deixando os municípios em uma situação de calamidade financeira", disse o presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lacerda, em vídeo gravado.

Matéria extraída do G1


 


A Associação Mineira dos Municípios solicitou esclarecimentos sobre o repasse da verba do IPVA .


 


Associação Mineira dos Municípios solicitou esclarecimentos sobre o repasse da verba do IPVA para os municípios em Minas Gerais. Do que normalmente chega aos cofres das prefeituras no mês de janeiro, foram enviados até agora cerca de 20% por parte do governo do estado. O problema também afeta prefeituras do Sul de Minas.


 


Por lei, o governo do estado deve devolver metade do que sobra do imposto para os municípios. Outros 20% vão para o Fundo da Educação Básica, o Fundeb.


 


"O cidadão paga o imposto sobre a propriedade do veiculo automotor e esse repasse é feito, tirando-se 20% para o Fundeb, para ser aplicado na educação e o restante que sobra, metade vai para o governo do estado e a outra metade vem para as prefeituras municipais. Então isso compõe a receita do município, a gente tem uma composição de receita e o IPVA na maioria das cidades vai representar em torno de 10% da receita livre do município", disse o secretário de Fazenda de Passos, Clever Roberto Nascimento.


 


 


Confira quanto que alguns municípios da região receberam até o momento:


 


Poços de Caldas


Jan/2017: R$ 12.398.477,27


Jan/2018: R$ 5.772.014,27


 


PATROCINADORES

Pouso Alegre


Jan/2017: R$ 9.686.739,23


Jan/2018: R$ 4.498.566,75


 


Varginha


Jan/2017: R$ 8.346.782,79


Jan/2018: R$ 3.765.061,19


 


Passos


Jan/2017: R$ 6.510.928,21


Jan/2018: R$ 2.980.330,34


 


"O que pode acontecer com Passos e os demais municípios é a gente não conseguir honrar nossos compromissos. Pode ter atrasos na folha de pagamento, aplicação na saúde pode ser um pouco prejudicada, algumas ações da educação, se isso prorrogar por muito tempo, o trauma vai ser grande", disse o secretário de Passos.


 


A Associação Mineira dos Municípios afirma que o governo do estado está infringindo uma lei federal que determina repasses imediatos como o do IPVA aos municípios mineiros. A associação quer saber os motivos do atraso e já solicitou esclarecimentos.


 


"Já confiscou mais de R$ 1 bilhão dos municípios referente ao IPVA, o IPVA que você cidadão paga ai na sua cidade, no seu veículo e que 50% é pra ser gasto ai na sua cidade e o governo do estado está metendo a mão nele, está confiscando esse dinheiro que é dos municípios, deixando os municípios em uma situação de calamidade financeira", disse o presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lacerda, em vídeo gravado.


Matéria extraída do G1



A Associação Mineira dos Municípios solicitou esclarecimentos sobre o repasse da verba do IPVA .



Associação Mineira dos Municípios solicitou esclarecimentos sobre o repasse da verba do IPVA para os municípios em Minas Gerais. Do que normalmente chega aos cofres das prefeituras no mês de janeiro, foram enviados até agora cerca de 20% por parte do governo do estado. O problema também afeta prefeituras do Sul de Minas.



Por lei, o governo do estado deve devolver metade do que sobra do imposto para os municípios. Outros 20% vão para o Fundo da Educação Básica, o Fundeb.



"O cidadão paga o imposto sobre a propriedade do veiculo automotor e esse repasse é feito, tirando-se 20% para o Fundeb, para ser aplicado na educação e o restante que sobra, metade vai para o governo do estado e a outra metade vem para as prefeituras municipais. Então isso compõe a receita do município, a gente tem uma composição de receita e o IPVA na maioria das cidades vai representar em torno de 10% da receita livre do município", disse o secretário de Fazenda de Passos, Clever Roberto Nascimento.



PATROCINADORES

Confira quanto que alguns municípios da região receberam até o momento:



Poços de Caldas



Jan/2017: R$ 12.398.477,27



Jan/2018: R$ 5.772.014,27



Pouso Alegre



Jan/2017: R$ 9.686.739,23



Jan/2018: R$ 4.498.566,75



Varginha



PATROCINADORES

Jan/2017: R$ 8.346.782,79



Jan/2018: R$ 3.765.061,19



Passos



Jan/2017: R$ 6.510.928,21



Jan/2018: R$ 2.980.330,34



"O que pode acontecer com Passos e os demais municípios é a gente não conseguir honrar nossos compromissos. Pode ter atrasos na folha de pagamento, aplicação na saúde pode ser um pouco prejudicada, algumas ações da educação, se isso prorrogar por muito tempo, o trauma vai ser grande", disse o secretário de Passos.



A Associação Mineira dos Municípios afirma que o governo do estado está infringindo uma lei federal que determina repasses imediatos como o do IPVA aos municípios mineiros. A associação quer saber os motivos do atraso e já solicitou esclarecimentos.



"Já confiscou mais de R$ 1 bilhão dos municípios referente ao IPVA, o IPVA que você cidadão paga ai na sua cidade, no seu veículo e que 50% é pra ser gasto ai na sua cidade e o governo do estado está metendo a mão nele, está confiscando esse dinheiro que é dos municípios, deixando os municípios em uma situação de calamidade financeira", disse o presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lacerda, em vídeo gravado.



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