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Alexandre de Moraes é favorável a prisões após 2ª instância

Publicado por TV Minas em 07/02/2018

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Voto dele mostra que, caso Gilmar Mendes e Rosa Weber realmente mudem de opinião, execução de pena após 2º grau seria mantida no STF em eventual reanálise.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta terça-feira favoravelmente à prisão de réus condenados em segunda instância para início do cumprimento de pena. Moraes tornou público seu entendimento em um julgamento na Primeira Turma do STF que analisou a execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado em 2009 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, a cinco anos e três meses de prisão por fraude em licitação quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho (SC).

 

Além de Moraes, votaram pela prisão de Rodrigues os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que já haviam se posicionado favoravelmente às prisões após segunda instância em outubro de 2016, quando o plenário do STF, por 6 votos a 5, passou a reconhecer a possibilidade.

 

A indicação do voto de Alexandre de Moraes é importante porque, naquela ocasião, ele ainda não era ministro do Supremo. Teori Zavascki, a quem ele substituiu no início de 2017, havia votado a favor das prisões após segunda instância.

 

Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber, ambos contrários à execução de pena após o segundo grau em 2016, foram os votos contrários à detenção de João Rodrigues. Rosa, no entanto, não analisou o mérito do recurso de Rodrigues, ou seja, não se manifestou sobre a execução da pena dele e se ateve a questões técnicas. Assim, uma possível mudança no entendimento dela em relação às prisões, que vem sendo aventada, ainda pode ocorrer.

 

Já o ministro Gilmar Mendes, que não participou do julgamento de hoje por pertencer à Segunda Turma, indica com mais clareza que, de fato, mudará de opinião sobre as prisões após segunda instância. No primeiro julgamento, Gilmar votou a favor da possibilidade de execução de pena após o segundo grau.

 

Considerando o entendimento de Alexandre de Moraes e as possíveis alterações nos votos de Rosa Weber e Gilmar Mendes, uma eventual reanálise da questão pelo plenário do STF seria mantida, também por 6 votos a 5.

 

Seriam favoráveis Moraes e Rosa, além de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votariam por rever a decisão do Supremo Gilmar, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Caso Rosa Weber mantenha a posição manifestada em 2016, o possível julgamento terminaria com 6 votos a 5 para proibir a execução de penas após condenações em segunda instância.

 

 

Fator Lula

 

Duas ações relatadas por Marco Aurélio que questionam o atual entendimento do STF sobre o tema estão prontas para ir a julgamento no plenário do Supremo. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no entanto, já demonstrou que não pretende levar o tema a nova análise pelos ministros. Marco Aurélio Mello também afirmou que não pressionará Cármen a pautar o projeto no plenário.

 

A reanálise das prisões em segunda instância voltou a ser debatida no fim de janeiro, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF4 a doze anos e um mês de prisão em um processo da Operação Lava Jato.

 

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, membros da 8ª Turma do tribunal sediado em Porto Alegre, determinaram que Lula deve ser preso após o julgamento de seus recursos ao TRF4. Como a defesa do ex-presidente só pode apelar ao tribunal com embargos de declaração, que costumam ser julgados em até um mês, a prisão de Lula passou a ser vista até mesmo entre os defensores dele como uma possibilidade “iminente”.

 

Por isso, os advogados do petista entraram com habeas corpus preventivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF contra a prisão dele. Os dois pedidos estão sob análise dos relatores da Lava Jato no STJ e no Supremo, ministros Félix Fischer e Edson Fachin, respectivamente.

Voto dele mostra que, caso Gilmar Mendes e Rosa Weber realmente mudem de opinião, execução de pena após 2º grau seria mantida no STF em eventual reanálise.


 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta terça-feira favoravelmente à prisão de réus condenados em segunda instância para início do cumprimento de pena. Moraes tornou público seu entendimento em um julgamento na Primeira Turma do STF que analisou a execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado em 2009 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, a cinco anos e três meses de prisão por fraude em licitação quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho (SC).


 


Além de Moraes, votaram pela prisão de Rodrigues os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que já haviam se posicionado favoravelmente às prisões após segunda instância em outubro de 2016, quando o plenário do STF, por 6 votos a 5, passou a reconhecer a possibilidade.


 


A indicação do voto de Alexandre de Moraes é importante porque, naquela ocasião, ele ainda não era ministro do Supremo. Teori Zavascki, a quem ele substituiu no início de 2017, havia votado a favor das prisões após segunda instância.


 


Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber, ambos contrários à execução de pena após o segundo grau em 2016, foram os votos contrários à detenção de João Rodrigues. Rosa, no entanto, não analisou o mérito do recurso de Rodrigues, ou seja, não se manifestou sobre a execução da pena dele e se ateve a questões técnicas. Assim, uma possível mudança no entendimento dela em relação às prisões, que vem sendo aventada, ainda pode ocorrer.


 


Já o ministro Gilmar Mendes, que não participou do julgamento de hoje por pertencer à Segunda Turma, indica com mais clareza que, de fato, mudará de opinião sobre as prisões após segunda instância. No primeiro julgamento, Gilmar votou a favor da possibilidade de execução de pena após o segundo grau.


 


Considerando o entendimento de Alexandre de Moraes e as possíveis alterações nos votos de Rosa Weber e Gilmar Mendes, uma eventual reanálise da questão pelo plenário do STF seria mantida, também por 6 votos a 5.


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Seriam favoráveis Moraes e Rosa, além de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votariam por rever a decisão do Supremo Gilmar, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Caso Rosa Weber mantenha a posição manifestada em 2016, o possível julgamento terminaria com 6 votos a 5 para proibir a execução de penas após condenações em segunda instância.


 


 


Fator Lula


 


Duas ações relatadas por Marco Aurélio que questionam o atual entendimento do STF sobre o tema estão prontas para ir a julgamento no plenário do Supremo. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no entanto, já demonstrou que não pretende levar o tema a nova análise pelos ministros. Marco Aurélio Mello também afirmou que não pressionará Cármen a pautar o projeto no plenário.


 


A reanálise das prisões em segunda instância voltou a ser debatida no fim de janeiro, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF4 a doze anos e um mês de prisão em um processo da Operação Lava Jato.


 


Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, membros da 8ª Turma do tribunal sediado em Porto Alegre, determinaram que Lula deve ser preso após o julgamento de seus recursos ao TRF4. Como a defesa do ex-presidente só pode apelar ao tribunal com embargos de declaração, que costumam ser julgados em até um mês, a prisão de Lula passou a ser vista até mesmo entre os defensores dele como uma possibilidade “iminente”.


 


Por isso, os advogados do petista entraram com habeas corpus preventivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF contra a prisão dele. Os dois pedidos estão sob análise dos relatores da Lava Jato no STJ e no Supremo, ministros Félix Fischer e Edson Fachin, respectivamente.


Voto dele mostra que, caso Gilmar Mendes e Rosa Weber realmente mudem de opinião, execução de pena após 2º grau seria mantida no STF em eventual reanálise.



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta terça-feira favoravelmente à prisão de réus condenados em segunda instância para início do cumprimento de pena. Moraes tornou público seu entendimento em um julgamento na Primeira Turma do STF que analisou a execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado em 2009 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, a cinco anos e três meses de prisão por fraude em licitação quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho (SC).



Além de Moraes, votaram pela prisão de Rodrigues os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que já haviam se posicionado favoravelmente às prisões após segunda instância em outubro de 2016, quando o plenário do STF, por 6 votos a 5, passou a reconhecer a possibilidade.



A indicação do voto de Alexandre de Moraes é importante porque, naquela ocasião, ele ainda não era ministro do Supremo. Teori Zavascki, a quem ele substituiu no início de 2017, havia votado a favor das prisões após segunda instância.



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Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber, ambos contrários à execução de pena após o segundo grau em 2016, foram os votos contrários à detenção de João Rodrigues. Rosa, no entanto, não analisou o mérito do recurso de Rodrigues, ou seja, não se manifestou sobre a execução da pena dele e se ateve a questões técnicas. Assim, uma possível mudança no entendimento dela em relação às prisões, que vem sendo aventada, ainda pode ocorrer.



Já o ministro Gilmar Mendes, que não participou do julgamento de hoje por pertencer à Segunda Turma, indica com mais clareza que, de fato, mudará de opinião sobre as prisões após segunda instância. No primeiro julgamento, Gilmar votou a favor da possibilidade de execução de pena após o segundo grau.



Considerando o entendimento de Alexandre de Moraes e as possíveis alterações nos votos de Rosa Weber e Gilmar Mendes, uma eventual reanálise da questão pelo plenário do STF seria mantida, também por 6 votos a 5.



Seriam favoráveis Moraes e Rosa, além de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votariam por rever a decisão do Supremo Gilmar, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Caso Rosa Weber mantenha a posição manifestada em 2016, o possível julgamento terminaria com 6 votos a 5 para proibir a execução de penas após condenações em segunda instância.



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Duas ações relatadas por Marco Aurélio que questionam o atual entendimento do STF sobre o tema estão prontas para ir a julgamento no plenário do Supremo. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no entanto, já demonstrou que não pretende levar o tema a nova análise pelos ministros. Marco Aurélio Mello também afirmou que não pressionará Cármen a pautar o projeto no plenário.



A reanálise das prisões em segunda instância voltou a ser debatida no fim de janeiro, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF4 a doze anos e um mês de prisão em um processo da Operação Lava Jato.



Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, membros da 8ª Turma do tribunal sediado em Porto Alegre, determinaram que Lula deve ser preso após o julgamento de seus recursos ao TRF4. Como a defesa do ex-presidente só pode apelar ao tribunal com embargos de declaração, que costumam ser julgados em até um mês, a prisão de Lula passou a ser vista até mesmo entre os defensores dele como uma possibilidade “iminente”.



Por isso, os advogados do petista entraram com habeas corpus preventivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF contra a prisão dele. Os dois pedidos estão sob análise dos relatores da Lava Jato no STJ e no Supremo, ministros Félix Fischer e Edson Fachin, respectivamente.



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