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Jogo do Brasil na Copa vai encurtar semana de trabalho no Congresso

Publicado por TV Minas em 25/06/2018

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Festa junina de São João também deve diminuir quórum de parlamentares do Nordeste. Mesmo assim, estão marcadas sessões de votações na Câmara, no Senado e uma conjunta do Congresso.

 

O jogo do Brasil na Copa do Mundo contra a Sérvia na tarde da próxima quarta-feira (27) vai encurtar a semana de trabalhos no Congresso Nacional.

 

As festas de São João previstas para esta semana também devem diminuir a presença de parlamentares, especialmente, os da região Nordeste.

 

Apesar disso, está agendada para terça-feira uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.

 

Na pauta da sessão do Congresso, está o veto a trechos do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para alguns setores. O texto também eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.

 

 

Câmara e Senado

 

Para tentar compensar o jogo da seleção no meio da semana, a Câmara tem sessões de votações convocadas a partir desta segunda-feira (25). Geralmente, as sessões acontecem de terça a quinta.

 

No Senado, estão marcadas sessões para terça e quinta-feira (28). No dia da partida do Brasil, tanto Câmara quanto Senado não terão votações de plenário e funcionarão em horário diferenciado.

 

O primeiro item na pauta do Senado é a conclusão da análise do projeto que divulga a lista de pessoas físicas e empresas beneficiadas com isenções fiscais.

 

Entre os projetos na pauta da Câmara, está a conclusão da análise da proposta que permite à Petrobras transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo por meio do chamado acordo de cessão onerosa.

 

O texto-base do projeto foi aprovado na última semana. Mas o plenário ainda precisa analisar três dos oito destaques (emendas apresentadas pelos parlamentares a fim de alterar pontos do texto).

 

Os deputados também vão tentar, mais uma vez, concluir a votação dos destaques do projeto que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de “selo de bom pagador”.

 

 

Outros temas

 

Simples Nacional - O projeto em pauta na Câmara abre um novo prazo para que micro e pequenas empresas endividadas parcelem as suas dívidas por meio do Refis e, com isso, retornem para o Simples Nacional, programa de simplificação tributária. O Refis da microempresa tinha sido aprovado em dezembro passado para tentar ajudar empresas devedoras de impostos. Mas foi barrado pelo presidente Michel Temer em janeiro em razão de limitações orçamentárias. O veto presidencial acabou derrubado pelo Congresso em abril, mas não impediu a exclusão das microempresas do Simples no início do ano em razão de dívidas tributárias.

 

Eletrobras - Na pauta dos deputados, também está um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que trata da venda de distribuidoras da Eletrobras. A proposta autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste.

 

Agrotóxico - A Comissão que analisa as mudanças na legislação sobre agrotóxicos se reúne nesta segunda-feira para discutir e votar o parecer da proposta que flexibiliza as regras para o uso das substâncias. Alvo de polêmica na Câmara, o texto enfrenta resistência de parte dos integrantes da comissão, que o apelidaram de "PL do veneno".

Festa junina de São João também deve diminuir quórum de parlamentares do Nordeste. Mesmo assim, estão marcadas sessões de votações na Câmara, no Senado e uma conjunta do Congresso.


 


O jogo do Brasil na Copa do Mundo contra a Sérvia na tarde da próxima quarta-feira (27) vai encurtar a semana de trabalhos no Congresso Nacional.


 


As festas de São João previstas para esta semana também devem diminuir a presença de parlamentares, especialmente, os da região Nordeste.


 


Apesar disso, está agendada para terça-feira uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.


 


Na pauta da sessão do Congresso, está o veto a trechos do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para alguns setores. O texto também eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.


 


 


Câmara e Senado


 


Para tentar compensar o jogo da seleção no meio da semana, a Câmara tem sessões de votações convocadas a partir desta segunda-feira (25). Geralmente, as sessões acontecem de terça a quinta.


 


No Senado, estão marcadas sessões para terça e quinta-feira (28). No dia da partida do Brasil, tanto Câmara quanto Senado não terão votações de plenário e funcionarão em horário diferenciado.


PATROCINADORES

 


O primeiro item na pauta do Senado é a conclusão da análise do projeto que divulga a lista de pessoas físicas e empresas beneficiadas com isenções fiscais.


 


Entre os projetos na pauta da Câmara, está a conclusão da análise da proposta que permite à Petrobras transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo por meio do chamado acordo de cessão onerosa.


 


O texto-base do projeto foi aprovado na última semana. Mas o plenário ainda precisa analisar três dos oito destaques (emendas apresentadas pelos parlamentares a fim de alterar pontos do texto).


 


Os deputados também vão tentar, mais uma vez, concluir a votação dos destaques do projeto que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de “selo de bom pagador”.


 


 


Outros temas


 


Simples Nacional - O projeto em pauta na Câmara abre um novo prazo para que micro e pequenas empresas endividadas parcelem as suas dívidas por meio do Refis e, com isso, retornem para o Simples Nacional, programa de simplificação tributária. O Refis da microempresa tinha sido aprovado em dezembro passado para tentar ajudar empresas devedoras de impostos. Mas foi barrado pelo presidente Michel Temer em janeiro em razão de limitações orçamentárias. O veto presidencial acabou derrubado pelo Congresso em abril, mas não impediu a exclusão das microempresas do Simples no início do ano em razão de dívidas tributárias.


 


Eletrobras - Na pauta dos deputados, também está um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que trata da venda de distribuidoras da Eletrobras. A proposta autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste.


 


Agrotóxico - A Comissão que analisa as mudanças na legislação sobre agrotóxicos se reúne nesta segunda-feira para discutir e votar o parecer da proposta que flexibiliza as regras para o uso das substâncias. Alvo de polêmica na Câmara, o texto enfrenta resistência de parte dos integrantes da comissão, que o apelidaram de "PL do veneno".


Festa junina de São João também deve diminuir quórum de parlamentares do Nordeste. Mesmo assim, estão marcadas sessões de votações na Câmara, no Senado e uma conjunta do Congresso.



O jogo do Brasil na Copa do Mundo contra a Sérvia na tarde da próxima quarta-feira (27) vai encurtar a semana de trabalhos no Congresso Nacional.



As festas de São João previstas para esta semana também devem diminuir a presença de parlamentares, especialmente, os da região Nordeste.



Apesar disso, está agendada para terça-feira uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.



Na pauta da sessão do Congresso, está o veto a trechos do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para alguns setores. O texto também eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.



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Câmara e Senado



Para tentar compensar o jogo da seleção no meio da semana, a Câmara tem sessões de votações convocadas a partir desta segunda-feira (25). Geralmente, as sessões acontecem de terça a quinta.



No Senado, estão marcadas sessões para terça e quinta-feira (28). No dia da partida do Brasil, tanto Câmara quanto Senado não terão votações de plenário e funcionarão em horário diferenciado.



O primeiro item na pauta do Senado é a conclusão da análise do projeto que divulga a lista de pessoas físicas e empresas beneficiadas com isenções fiscais.



Entre os projetos na pauta da Câmara, está a conclusão da análise da proposta que permite à Petrobras transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo por meio do chamado acordo de cessão onerosa.



O texto-base do projeto foi aprovado na última semana. Mas o plenário ainda precisa analisar três dos oito destaques (emendas apresentadas pelos parlamentares a fim de alterar pontos do texto).



PATROCINADORES

Os deputados também vão tentar, mais uma vez, concluir a votação dos destaques do projeto que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de “selo de bom pagador”.



Outros temas



Simples Nacional - O projeto em pauta na Câmara abre um novo prazo para que micro e pequenas empresas endividadas parcelem as suas dívidas por meio do Refis e, com isso, retornem para o Simples Nacional, programa de simplificação tributária. O Refis da microempresa tinha sido aprovado em dezembro passado para tentar ajudar empresas devedoras de impostos. Mas foi barrado pelo presidente Michel Temer em janeiro em razão de limitações orçamentárias. O veto presidencial acabou derrubado pelo Congresso em abril, mas não impediu a exclusão das microempresas do Simples no início do ano em razão de dívidas tributárias.



Eletrobras - Na pauta dos deputados, também está um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que trata da venda de distribuidoras da Eletrobras. A proposta autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste.



Agrotóxico - A Comissão que analisa as mudanças na legislação sobre agrotóxicos se reúne nesta segunda-feira para discutir e votar o parecer da proposta que flexibiliza as regras para o uso das substâncias. Alvo de polêmica na Câmara, o texto enfrenta resistência de parte dos integrantes da comissão, que o apelidaram de "PL do veneno".



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