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Marina: STF não pode tomar medidas que causem insegurança jurídica no país

Publicado por TV Minas em 27/06/2018

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Pré-candidata a presidente teme retrocesso na Lava-Jato.

 

Ao comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu uma liminar de ofício contrariando decisão anterior do próprio tribunal para libertar da prisão o ex-ministro José Dirceu, a pré-candidata à Presidência, Marina Silva (Rede), disse temer que a suprema corte lance o país em um processo de insegurança jurídica, criando jurisprudências para beneficiar determinadas pessoas e que podem levar outros envolvidos na Operação Lava-jato a reivindicar o mesmo tratamento.

 

Marina também disse que,  em julgamento de novo, o plenário do STF não pode passar por cima da Lei da Ficha Limpa para considerar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva elegível para disputar a presidência da República.

 

Com a presença do senador Cristovam Buarque, do PPS-DF, Marina participou na noite desta terça-feira de um evento de lançamento da pré-candidatura de André Lima a deputado distrital no Distrito Federal, pela Rede. Com dificuldades de fechar alianças, a Rede está investindo na eleição de uma bancada federal consistente, com eleição de pelo menos um federal em nove estados, para escapar da cláusula de barreira que pode deixar o partido sem tempo de TV e a cota do fundo partidário a partir da próxima eleição.

 

Ao falar das decisões de ontem do Supremo que beneficiaram o ex-ministro José Dirceu e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, Marina disse que, obviamente tem-se que se assegurar todos os direitos de defesa dos acusados, mas que todo os recursos devem ser julgados de acordo com o que assegura a lei, não com base na pessoa que está sendo julgada.

 

"Eu temo que se crie métricas, pesos e medidas que sejam propiciadoras de um processo de retrocesso em relação aos avanços ou que se crie algum tipo de situação que leve o país para uma insegurança jurídica , criando jurisprudências que teriam que ser aplicadas a todos os outros demais investigados. Não tem como ter um peso ou uma medida para uns e para outros não. Na medida que se abre uma nova interpretação , todos os demais podem se sentir no direito de reivindicar a aplicação da mesma decisão", alertou Marina.

 

A pré-candidata da Rede disse que, nesse momento , seu temor é em relação as constantes investidas que estão sendo feitas por diferentes partidos para enfraquecer a Lava-Jato.

 

"Estão todos unidos para o enfraquecimento do trabalho que vem sendo feito de combate a corrupção pela Lava-Jato. Obviamente as decisões judiciais são tomadas com base nos autos. O que não podemos é criar, nem jurisprudências que vá criar insegurança jurídica para o país , não criar jurisprudência que até então não tinham sido aplicadas", disse Marina.

 

Em relação ao recurso de Lula enviado pelo ministro relator da Lava-Jato , Edison Fachin, para o pleno do STF, que irá julgar também a elegibilidade de Lula, Marina diz que a Lei da Ficha limpa impede que o ex-presidente seja candidato.

 

"Ainda vão avaliar. Mas a Lei da Ficha Limpa diz que quem é condenado em segunda instância não pode ser candidato. É uma lei que vem sendo aplicada para todos dessa forma. Não de pode criar uma regra de acordo com quem está sendo julgado", declarou Marina.

 

No discurso de lançamento da pré-candidatura de André Lima e de outros candidatos a deputado federal pela Rede, Marina admitiu que terá muita dificuldade para vencer a disputa presidencial pela impossibilidade de fazer alianças, pelo pouco tempo de propaganda no rádio e TV — apenas oito segundos — e pelos parcos recursos para a campanha. Disse que se busca a eleição presidencial pela terceira vez e que todos sabem que não será uma jornada fácil, mas que não é impossível.

 

Seu grande problema, disse Marina, não é governar com apenas dois deputados e um senador, como dizem, mas ganhar. E se ganhar, promete elevar o Brasil a um novo patamar. Mas disse ser preciso eleger uma boa base do partido no Congresso, governadores, senadores, para ter um lastro para aposentar a velha República e fundar uma nova República Federativa do Brasil.

 

"Não posso aceitar que só seja possível ganhar uma eleição com rios de dinheiro, com mentiras, alguns dizem até que se juntando ao rabudo para ganhar", disse Marina.

 

Ao lado do senador Cristovam Buarque, que declarou estar junto a ex-ministra no ponto de vista “amoroso”, Marina fez um aceno ao seu partido, o PPS, que está na aliança do tucano Geraldo Alckmin. No discurso ela disse que os dois estão juntos por ideais, mas se possível for, vai buscar transformar essa união real em união institucional.

 

"Oito segundos de TV é o que eu tenho, com pequenos recursos. Estamos trabalhando e dialogando para ter alianças,mas não é fácil. Com a cláusula de barreira os partidos dizem: ou eu existo ou cuido do projeto nacional? Espero que os 200 milhões de corações e consciências sejam maiores que esses oito segundos, maiores que a montanha de dinheiro que eles tem", disse Marina.

 

Ela repetiu que está entrando na disputa para “dar a outra face” e não irá entrar para destruir Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) ou Alckmin(PSDB). E que irá debater ideias.

Pré-candidata a presidente teme retrocesso na Lava-Jato.


 


Ao comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu uma liminar de ofício contrariando decisão anterior do próprio tribunal para libertar da prisão o ex-ministro José Dirceu, a pré-candidata à Presidência, Marina Silva (Rede), disse temer que a suprema corte lance o país em um processo de insegurança jurídica, criando jurisprudências para beneficiar determinadas pessoas e que podem levar outros envolvidos na Operação Lava-jato a reivindicar o mesmo tratamento.


 


Marina também disse que,  em julgamento de novo, o plenário do STF não pode passar por cima da Lei da Ficha Limpa para considerar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva elegível para disputar a presidência da República.


 


Com a presença do senador Cristovam Buarque, do PPS-DF, Marina participou na noite desta terça-feira de um evento de lançamento da pré-candidatura de André Lima a deputado distrital no Distrito Federal, pela Rede. Com dificuldades de fechar alianças, a Rede está investindo na eleição de uma bancada federal consistente, com eleição de pelo menos um federal em nove estados, para escapar da cláusula de barreira que pode deixar o partido sem tempo de TV e a cota do fundo partidário a partir da próxima eleição.


 


Ao falar das decisões de ontem do Supremo que beneficiaram o ex-ministro José Dirceu e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, Marina disse que, obviamente tem-se que se assegurar todos os direitos de defesa dos acusados, mas que todo os recursos devem ser julgados de acordo com o que assegura a lei, não com base na pessoa que está sendo julgada.


 


"Eu temo que se crie métricas, pesos e medidas que sejam propiciadoras de um processo de retrocesso em relação aos avanços ou que se crie algum tipo de situação que leve o país para uma insegurança jurídica , criando jurisprudências que teriam que ser aplicadas a todos os outros demais investigados. Não tem como ter um peso ou uma medida para uns e para outros não. Na medida que se abre uma nova interpretação , todos os demais podem se sentir no direito de reivindicar a aplicação da mesma decisão", alertou Marina.


 


A pré-candidata da Rede disse que, nesse momento , seu temor é em relação as constantes investidas que estão sendo feitas por diferentes partidos para enfraquecer a Lava-Jato.


 


"Estão todos unidos para o enfraquecimento do trabalho que vem sendo feito de combate a corrupção pela Lava-Jato. Obviamente as decisões judiciais são tomadas com base nos autos. O que não podemos é criar, nem jurisprudências que vá criar insegurança jurídica para o país , não criar jurisprudência que até então não tinham sido aplicadas", disse Marina.


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Em relação ao recurso de Lula enviado pelo ministro relator da Lava-Jato , Edison Fachin, para o pleno do STF, que irá julgar também a elegibilidade de Lula, Marina diz que a Lei da Ficha limpa impede que o ex-presidente seja candidato.


 


"Ainda vão avaliar. Mas a Lei da Ficha Limpa diz que quem é condenado em segunda instância não pode ser candidato. É uma lei que vem sendo aplicada para todos dessa forma. Não de pode criar uma regra de acordo com quem está sendo julgado", declarou Marina.


 


No discurso de lançamento da pré-candidatura de André Lima e de outros candidatos a deputado federal pela Rede, Marina admitiu que terá muita dificuldade para vencer a disputa presidencial pela impossibilidade de fazer alianças, pelo pouco tempo de propaganda no rádio e TV — apenas oito segundos — e pelos parcos recursos para a campanha. Disse que se busca a eleição presidencial pela terceira vez e que todos sabem que não será uma jornada fácil, mas que não é impossível.


 


Seu grande problema, disse Marina, não é governar com apenas dois deputados e um senador, como dizem, mas ganhar. E se ganhar, promete elevar o Brasil a um novo patamar. Mas disse ser preciso eleger uma boa base do partido no Congresso, governadores, senadores, para ter um lastro para aposentar a velha República e fundar uma nova República Federativa do Brasil.


 


"Não posso aceitar que só seja possível ganhar uma eleição com rios de dinheiro, com mentiras, alguns dizem até que se juntando ao rabudo para ganhar", disse Marina.


 


Ao lado do senador Cristovam Buarque, que declarou estar junto a ex-ministra no ponto de vista “amoroso”, Marina fez um aceno ao seu partido, o PPS, que está na aliança do tucano Geraldo Alckmin. No discurso ela disse que os dois estão juntos por ideais, mas se possível for, vai buscar transformar essa união real em união institucional.


 


"Oito segundos de TV é o que eu tenho, com pequenos recursos. Estamos trabalhando e dialogando para ter alianças,mas não é fácil. Com a cláusula de barreira os partidos dizem: ou eu existo ou cuido do projeto nacional? Espero que os 200 milhões de corações e consciências sejam maiores que esses oito segundos, maiores que a montanha de dinheiro que eles tem", disse Marina.


 


Ela repetiu que está entrando na disputa para “dar a outra face” e não irá entrar para destruir Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) ou Alckmin(PSDB). E que irá debater ideias.


Pré-candidata a presidente teme retrocesso na Lava-Jato.



Ao comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu uma liminar de ofício contrariando decisão anterior do próprio tribunal para libertar da prisão o ex-ministro José Dirceu, a pré-candidata à Presidência, Marina Silva (Rede), disse temer que a suprema corte lance o país em um processo de insegurança jurídica, criando jurisprudências para beneficiar determinadas pessoas e que podem levar outros envolvidos na Operação Lava-jato a reivindicar o mesmo tratamento.



Marina também disse que,  em julgamento de novo, o plenário do STF não pode passar por cima da Lei da Ficha Limpa para considerar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva elegível para disputar a presidência da República.



Com a presença do senador Cristovam Buarque, do PPS-DF, Marina participou na noite desta terça-feira de um evento de lançamento da pré-candidatura de André Lima a deputado distrital no Distrito Federal, pela Rede. Com dificuldades de fechar alianças, a Rede está investindo na eleição de uma bancada federal consistente, com eleição de pelo menos um federal em nove estados, para escapar da cláusula de barreira que pode deixar o partido sem tempo de TV e a cota do fundo partidário a partir da próxima eleição.



Ao falar das decisões de ontem do Supremo que beneficiaram o ex-ministro José Dirceu e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, Marina disse que, obviamente tem-se que se assegurar todos os direitos de defesa dos acusados, mas que todo os recursos devem ser julgados de acordo com o que assegura a lei, não com base na pessoa que está sendo julgada.



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A pré-candidata da Rede disse que, nesse momento , seu temor é em relação as constantes investidas que estão sendo feitas por diferentes partidos para enfraquecer a Lava-Jato.



"Estão todos unidos para o enfraquecimento do trabalho que vem sendo feito de combate a corrupção pela Lava-Jato. Obviamente as decisões judiciais são tomadas com base nos autos. O que não podemos é criar, nem jurisprudências que vá criar insegurança jurídica para o país , não criar jurisprudência que até então não tinham sido aplicadas", disse Marina.



Em relação ao recurso de Lula enviado pelo ministro relator da Lava-Jato , Edison Fachin, para o pleno do STF, que irá julgar também a elegibilidade de Lula, Marina diz que a Lei da Ficha limpa impede que o ex-presidente seja candidato.



"Ainda vão avaliar. Mas a Lei da Ficha Limpa diz que quem é condenado em segunda instância não pode ser candidato. É uma lei que vem sendo aplicada para todos dessa forma. Não de pode criar uma regra de acordo com quem está sendo julgado", declarou Marina.



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No discurso de lançamento da pré-candidatura de André Lima e de outros candidatos a deputado federal pela Rede, Marina admitiu que terá muita dificuldade para vencer a disputa presidencial pela impossibilidade de fazer alianças, pelo pouco tempo de propaganda no rádio e TV — apenas oito segundos — e pelos parcos recursos para a campanha. Disse que se busca a eleição presidencial pela terceira vez e que todos sabem que não será uma jornada fácil, mas que não é impossível.



Seu grande problema, disse Marina, não é governar com apenas dois deputados e um senador, como dizem, mas ganhar. E se ganhar, promete elevar o Brasil a um novo patamar. Mas disse ser preciso eleger uma boa base do partido no Congresso, governadores, senadores, para ter um lastro para aposentar a velha República e fundar uma nova República Federativa do Brasil.



"Não posso aceitar que só seja possível ganhar uma eleição com rios de dinheiro, com mentiras, alguns dizem até que se juntando ao rabudo para ganhar", disse Marina.



Ao lado do senador Cristovam Buarque, que declarou estar junto a ex-ministra no ponto de vista “amoroso”, Marina fez um aceno ao seu partido, o PPS, que está na aliança do tucano Geraldo Alckmin. No discurso ela disse que os dois estão juntos por ideais, mas se possível for, vai buscar transformar essa união real em união institucional.



"Oito segundos de TV é o que eu tenho, com pequenos recursos. Estamos trabalhando e dialogando para ter alianças,mas não é fácil. Com a cláusula de barreira os partidos dizem: ou eu existo ou cuido do projeto nacional? Espero que os 200 milhões de corações e consciências sejam maiores que esses oito segundos, maiores que a montanha de dinheiro que eles tem", disse Marina.



Ela repetiu que está entrando na disputa para “dar a outra face” e não irá entrar para destruir Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) ou Alckmin(PSDB). E que irá debater ideias.



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