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Tribunal federal mantém Sérgio Moro em ações conta Lula

Publicado por TV Minas em 05/07/2018

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Recursos negados pelo TRF-4 são referentes a duas ações que ainda tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba. Defesa havia ingressado com pedidos para afastar o juiz dos casos.

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos solicitavam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução do processo de recebimento de propina através de obras em um sítio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula.

 

As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, e ainda não tiveram sentença.

 

A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O G1 entrou em contato com os advogados de Lula, e aguarda retorno. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.

 

“A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o o desembargador João Pedro Gebran Neto, na decisão.

 

Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou que Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.

 

Os advogados de Lula consideram a presença de Moro "incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal", apontando que se trata de evento de natureza político-eleitoral.

 

O grupo é fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). Dória atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Dória, tirada durante um jantar ao longo do evento.


Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. "Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção", disse o juiz na decisão.

 

Lula cumpre pena determinada pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, e confirmada pelo TRF-4, em outro processo, que julgou denúncias de recebimento de propina através da compra e de reformas de um apartamento no Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Recursos negados pelo TRF-4 são referentes a duas ações que ainda tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba. Defesa havia ingressado com pedidos para afastar o juiz dos casos.


 


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos solicitavam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução do processo de recebimento de propina através de obras em um sítio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula.


 


As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, e ainda não tiveram sentença.


 


A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O G1 entrou em contato com os advogados de Lula, e aguarda retorno. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.


 


“A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o o desembargador João Pedro Gebran Neto, na decisão.


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Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou que Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.


 


Os advogados de Lula consideram a presença de Moro "incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal", apontando que se trata de evento de natureza político-eleitoral.


 


O grupo é fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). Dória atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Dória, tirada durante um jantar ao longo do evento.



Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. "Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção", disse o juiz na decisão.


 


Lula cumpre pena determinada pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, e confirmada pelo TRF-4, em outro processo, que julgou denúncias de recebimento de propina através da compra e de reformas de um apartamento no Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba.


Recursos negados pelo TRF-4 são referentes a duas ações que ainda tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba. Defesa havia ingressado com pedidos para afastar o juiz dos casos.



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos solicitavam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução do processo de recebimento de propina através de obras em um sítio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula.



As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, e ainda não tiveram sentença.



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A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O G1 entrou em contato com os advogados de Lula, e aguarda retorno. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.



“A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o o desembargador João Pedro Gebran Neto, na decisão.



Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou que Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.



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Os advogados de Lula consideram a presença de Moro "incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal", apontando que se trata de evento de natureza político-eleitoral.



O grupo é fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). Dória atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Dória, tirada durante um jantar ao longo do evento.




Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. "Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção", disse o juiz na decisão.



Lula cumpre pena determinada pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, e confirmada pelo TRF-4, em outro processo, que julgou denúncias de recebimento de propina através da compra e de reformas de um apartamento no Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba.



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