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Barroso determina que deputado João Rodrigues volte para prisão

Publicado por TV Minas em 07/09/2018

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Parlamentar, que passou seis meses preso, havia sido beneficiado por decisão do STJ.

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) volte a cumprir pena no regime semiaberto. O parlamentar ficou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, entre fevereiro e agosto, quando foi solto por uma decisão do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A prisão dele havia sido determinada em fevereiro pela Primeira Turma do STF, que rejeitou um recurso da defesa e ordenou a execução da pena de cinco anos e três meses imposta em 2010 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). João Rodrigues foi condenado por fraude à licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), em 1999.

 

Ao conceder o habeas corpus, Rogério Schietti aceitou o argumento da defesa do deputado de que houve prescrição dos crimes e suspendeu a execução da pena até a questão ser definida. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão, alegando que o ministro do STJ desrespeitou uma decisão do STF. Barroso concordou e determinou o restabelecimento da decisão da Primeira Turma.

 

João Rodrigues inscreveu sua candidatura à reeleição, mas o registro ainda não foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. (TRE-SC). Ele havia anunciado anteriormente que que só seria candidato se obtivesse a absolvição ou a prescrição de seu processo, mas voltou atrás.

 

Em julho, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo disciplinar contra ele. O relator do caso, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), entendeu que, como o crime é anterior a atual legislatura, o parlamentar não poderia ser punido.

 

Em nota, João Rodrigues afirmou que que recebeu "com surpresa" a decisão, mas afirmou que irá respeitá-la e que está à disposição da Justiça. O deputado disse que tem convicção de que a decisão será revertida, e afirmou que não cometeu nenhum crime. "Sempre respeitei todas as decisões judiciais e dessa vez não será diferente. No entanto, informo que meus advogados estão tomando as providências jurídicas cabíveis", diz o texto. 

Parlamentar, que passou seis meses preso, havia sido beneficiado por decisão do STJ.


 


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) volte a cumprir pena no regime semiaberto. O parlamentar ficou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, entre fevereiro e agosto, quando foi solto por uma decisão do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


 


A prisão dele havia sido determinada em fevereiro pela Primeira Turma do STF, que rejeitou um recurso da defesa e ordenou a execução da pena de cinco anos e três meses imposta em 2010 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). João Rodrigues foi condenado por fraude à licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), em 1999.


 


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Ao conceder o habeas corpus, Rogério Schietti aceitou o argumento da defesa do deputado de que houve prescrição dos crimes e suspendeu a execução da pena até a questão ser definida. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão, alegando que o ministro do STJ desrespeitou uma decisão do STF. Barroso concordou e determinou o restabelecimento da decisão da Primeira Turma.


 


João Rodrigues inscreveu sua candidatura à reeleição, mas o registro ainda não foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. (TRE-SC). Ele havia anunciado anteriormente que que só seria candidato se obtivesse a absolvição ou a prescrição de seu processo, mas voltou atrás.


 


Em julho, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo disciplinar contra ele. O relator do caso, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), entendeu que, como o crime é anterior a atual legislatura, o parlamentar não poderia ser punido.


 


Em nota, João Rodrigues afirmou que que recebeu "com surpresa" a decisão, mas afirmou que irá respeitá-la e que está à disposição da Justiça. O deputado disse que tem convicção de que a decisão será revertida, e afirmou que não cometeu nenhum crime. "Sempre respeitei todas as decisões judiciais e dessa vez não será diferente. No entanto, informo que meus advogados estão tomando as providências jurídicas cabíveis", diz o texto. 


Parlamentar, que passou seis meses preso, havia sido beneficiado por decisão do STJ.



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) volte a cumprir pena no regime semiaberto. O parlamentar ficou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, entre fevereiro e agosto, quando foi solto por uma decisão do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).



A prisão dele havia sido determinada em fevereiro pela Primeira Turma do STF, que rejeitou um recurso da defesa e ordenou a execução da pena de cinco anos e três meses imposta em 2010 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). João Rodrigues foi condenado por fraude à licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), em 1999.



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Ao conceder o habeas corpus, Rogério Schietti aceitou o argumento da defesa do deputado de que houve prescrição dos crimes e suspendeu a execução da pena até a questão ser definida. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão, alegando que o ministro do STJ desrespeitou uma decisão do STF. Barroso concordou e determinou o restabelecimento da decisão da Primeira Turma.



João Rodrigues inscreveu sua candidatura à reeleição, mas o registro ainda não foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. (TRE-SC). Ele havia anunciado anteriormente que que só seria candidato se obtivesse a absolvição ou a prescrição de seu processo, mas voltou atrás.



Em julho, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo disciplinar contra ele. O relator do caso, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), entendeu que, como o crime é anterior a atual legislatura, o parlamentar não poderia ser punido.



Em nota, João Rodrigues afirmou que que recebeu "com surpresa" a decisão, mas afirmou que irá respeitá-la e que está à disposição da Justiça. O deputado disse que tem convicção de que a decisão será revertida, e afirmou que não cometeu nenhum crime. "Sempre respeitei todas as decisões judiciais e dessa vez não será diferente. No entanto, informo que meus advogados estão tomando as providências jurídicas cabíveis", diz o texto. 



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