A Justiça proibiu a prefeitura de reabrir estabelecimentos não essenciais por conta de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais.

O prefeito Rodrigo Riera (MDB) disse na manhã desta segunda-feira (15) que não reabriu bares, restaurantes, academias, clubes e igrejas por conta da determinação judicial que proíbe a flexibilização do funcionamento de estabelecimentos em Itajubá.

Em seu programa de rádio, ele assegurou que a reabertura, mesmo com o aumento de casos da covid-19 na cidade, só não foi tomada por conta do entrave judicial. Na fala, defendeu que a decisão não é de competência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Durante sua fala, Riera confrontou a decisão judicial e considerou que a medida vai de frente com sua autoridade de chefe da administração municipal. "O prefeito quer a reabertura desses pontos e nós estamos pedindo na Justiça, porque há uma ordem judicial proibindo o prefeito da cidade de decretar. Inclusive, eu vou às esferas maiores para questionar essa atitude", protestou.

Em 12 de maio, a Justiça proibiu a prefeitura de reabrir estabelecimentos não essenciais por conta de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerou o não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte da prefeitura e dos comerciantes.

O termo previa que o comércio tomasse medidas rígidas de prevenção contra o novo coronavírus.

Em seu programa, o prefeito defendeu que, em tempos de pandemia, o TAC precisa ser revisto, e também confrontou o MPMG. "É isso que nós entendemos. E é isso que precisa o Ministério Público entender. O Executivo é o que deve determinar se deve abrir ou não. Essa prerrogativa é nossa", afirmou.

Essa não é a primeira vez que o MPMG recebe críticas pelo pedido protocolado na Justiça. Em 13 de maio, manifestantes soltaram fogos de artifício em frente ao prédio da promotoria de justiça e da casa da juíza que acatou o pedido, como forma de intimidação pela decisão contra a reabertura total, proposta em 8 de maio.

A prefeitura tentou, na segunda instância, a reabertura de bares, academias, restaurantes, clubes e igrejas enquanto o recurso é julgado em Belo Horizonte, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O recurso segue sendo analisado.

Prefeito Rodrigo Riera.