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Sul de Minas

Alfenas se mobiliza para reduzir o salário dos vereadores

Publicado por TV Minas em 01/10/2015

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Pedido de redução dos salários dos vereadores chega a 6 mil assinaturas, segundo líderes.

 

O movimento popular que colhe assinaturas para redução dos subsídios (nome técnico que refere-se aos vencimentos dos agentes políticos) chegou a 6 mil assinaturas, segundo seus líderes. O documento deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o final deste mês.

 

Na segunda-feira, o grupo que vem liderando a coleta de assinaturas foi até o Cartório Eleitoral consultar a Justiça Eleitoral sobre a necessidade de registro do documento. Porém, a informação recebida é que não há necessidade e caso sejam levantadas dúvidas quanto à legitimidade das assinaturas, cabe aos interessantes protocolarem denúncia para apuração. 

 

A intenção do Movimento é encaminhar o requerimento com o pedido para que os vereadores reduzam os subsídios para a próxima legislatura, de R$ 9,6 mil mensais para R$ 1,180 mil, o que equivale ao piso dos professores da rede municipal. Junto com esse requerimento também há um projeto de lei de iniciativa popular para regulamentação das diárias. 

 

No início de setembro, a presidência da Câmara baixou um ato, regulamentando as diárias. Porém, o teor é diferente da proposta do Movimento.

 

Segundo Adenílson Machado e João Carlos Pereira, líderes do Movimento, apesar de já ter superado o número mínimo de assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular, iniciando a tramitação a partir do protocolo, a coleta não está concluída.

 

A fase agora é de coleta nos bairros através de colaboradores, porém não haverá mais a coleta de assinaturas na Praça Getúlio Vargas. Pereira lembra que, mesmo após o protocolo, novas assinaturas podem ser anexadas ao requerimento para redução dos subsídios, reforçando a solicitação dos eleitores. 

 

Isso porque no caso do requerimento não há necessidade de número mínimo de assinaturas como ocorre com o projeto de iniciativa popular. A elaboração do requerimento e não de projeto se deve ao fato de que a fixação dos subsídios é prerrogativa dos vereadores.

 

 

Apoio

 

Na semana passada, o PSL foi o primeiro partido a lançar uma nota oficial em apoio a redução dos subsídios dos vereadores e da regulamentação das diárias. O diretório municipal está sob o comando de um dos integrantes do Movimento, o ambientalista Itamar Silva.

 

Segundo Pereira, algumas lideranças partidárias manifestaram apoio, mas o PSL é o primeiro a divulgar uma nota oficial. O Movimento foi lançado com apoio de alguns integrantes do PSOL como a presidente do diretório municipal, Marcela Rufino, o jornalista Américo Passos e o presidente da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil), Daniel Murad.

 

Além desses, Pedro Azevedo, presidente do PRB, manifestou apoio e o ex-vereador Mário Augusto da Silveira Neto chegou a endossar o documento. O Movimento tem integrantes filiados a vários partidos como, por exemplo, PT, PSOL e PMDB.

Pedido de redução dos salários dos vereadores chega a 6 mil assinaturas, segundo líderes.


 


O movimento popular que colhe assinaturas para redução dos subsídios (nome técnico que refere-se aos vencimentos dos agentes políticos) chegou a 6 mil assinaturas, segundo seus líderes. O documento deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o final deste mês.


 


Na segunda-feira, o grupo que vem liderando a coleta de assinaturas foi até o Cartório Eleitoral consultar a Justiça Eleitoral sobre a necessidade de registro do documento. Porém, a informação recebida é que não há necessidade e caso sejam levantadas dúvidas quanto à legitimidade das assinaturas, cabe aos interessantes protocolarem denúncia para apuração. 


 


A intenção do Movimento é encaminhar o requerimento com o pedido para que os vereadores reduzam os subsídios para a próxima legislatura, de R$ 9,6 mil mensais para R$ 1,180 mil, o que equivale ao piso dos professores da rede municipal. Junto com esse requerimento também há um projeto de lei de iniciativa popular para regulamentação das diárias. 


 


No início de setembro, a presidência da Câmara baixou um ato, regulamentando as diárias. Porém, o teor é diferente da proposta do Movimento.


 


Segundo Adenílson Machado e João Carlos Pereira, líderes do Movimento, apesar de já ter superado o número mínimo de assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular, iniciando a tramitação a partir do protocolo, a coleta não está concluída.


 


PATROCINADORES

A fase agora é de coleta nos bairros através de colaboradores, porém não haverá mais a coleta de assinaturas na Praça Getúlio Vargas. Pereira lembra que, mesmo após o protocolo, novas assinaturas podem ser anexadas ao requerimento para redução dos subsídios, reforçando a solicitação dos eleitores. 


 


Isso porque no caso do requerimento não há necessidade de número mínimo de assinaturas como ocorre com o projeto de iniciativa popular. A elaboração do requerimento e não de projeto se deve ao fato de que a fixação dos subsídios é prerrogativa dos vereadores.


 


 


Apoio


 


Na semana passada, o PSL foi o primeiro partido a lançar uma nota oficial em apoio a redução dos subsídios dos vereadores e da regulamentação das diárias. O diretório municipal está sob o comando de um dos integrantes do Movimento, o ambientalista Itamar Silva.


 


Segundo Pereira, algumas lideranças partidárias manifestaram apoio, mas o PSL é o primeiro a divulgar uma nota oficial. O Movimento foi lançado com apoio de alguns integrantes do PSOL como a presidente do diretório municipal, Marcela Rufino, o jornalista Américo Passos e o presidente da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil), Daniel Murad.


 


Além desses, Pedro Azevedo, presidente do PRB, manifestou apoio e o ex-vereador Mário Augusto da Silveira Neto chegou a endossar o documento. O Movimento tem integrantes filiados a vários partidos como, por exemplo, PT, PSOL e PMDB.


Pedido de redução dos salários dos vereadores chega a 6 mil assinaturas, segundo líderes.



O movimento popular que colhe assinaturas para redução dos subsídios (nome técnico que refere-se aos vencimentos dos agentes políticos) chegou a 6 mil assinaturas, segundo seus líderes. O documento deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o final deste mês.



Na segunda-feira, o grupo que vem liderando a coleta de assinaturas foi até o Cartório Eleitoral consultar a Justiça Eleitoral sobre a necessidade de registro do documento. Porém, a informação recebida é que não há necessidade e caso sejam levantadas dúvidas quanto à legitimidade das assinaturas, cabe aos interessantes protocolarem denúncia para apuração. 



A intenção do Movimento é encaminhar o requerimento com o pedido para que os vereadores reduzam os subsídios para a próxima legislatura, de R$ 9,6 mil mensais para R$ 1,180 mil, o que equivale ao piso dos professores da rede municipal. Junto com esse requerimento também há um projeto de lei de iniciativa popular para regulamentação das diárias. 



PATROCINADORES

No início de setembro, a presidência da Câmara baixou um ato, regulamentando as diárias. Porém, o teor é diferente da proposta do Movimento.



Segundo Adenílson Machado e João Carlos Pereira, líderes do Movimento, apesar de já ter superado o número mínimo de assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular, iniciando a tramitação a partir do protocolo, a coleta não está concluída.



A fase agora é de coleta nos bairros através de colaboradores, porém não haverá mais a coleta de assinaturas na Praça Getúlio Vargas. Pereira lembra que, mesmo após o protocolo, novas assinaturas podem ser anexadas ao requerimento para redução dos subsídios, reforçando a solicitação dos eleitores. 



Isso porque no caso do requerimento não há necessidade de número mínimo de assinaturas como ocorre com o projeto de iniciativa popular. A elaboração do requerimento e não de projeto se deve ao fato de que a fixação dos subsídios é prerrogativa dos vereadores.



PATROCINADORES

Apoio



Na semana passada, o PSL foi o primeiro partido a lançar uma nota oficial em apoio a redução dos subsídios dos vereadores e da regulamentação das diárias. O diretório municipal está sob o comando de um dos integrantes do Movimento, o ambientalista Itamar Silva.



Segundo Pereira, algumas lideranças partidárias manifestaram apoio, mas o PSL é o primeiro a divulgar uma nota oficial. O Movimento foi lançado com apoio de alguns integrantes do PSOL como a presidente do diretório municipal, Marcela Rufino, o jornalista Américo Passos e o presidente da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil), Daniel Murad.



Além desses, Pedro Azevedo, presidente do PRB, manifestou apoio e o ex-vereador Mário Augusto da Silveira Neto chegou a endossar o documento. O Movimento tem integrantes filiados a vários partidos como, por exemplo, PT, PSOL e PMDB.



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