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Caixa 2: entenda a pegadinha para salvar enrolados na Lava Jato

Publicado por TV Minas em 21/09/2016

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Engavetado desde 2008, projeto de lei foi colocado em pauta de surpresa na noite desta segunda-feira com uma surpresa.

 

Em mais uma articulação para beneficiar investigados na Operação Lava Jato, deputados incluíram na pauta de votação de última hora, segunda à noite, requerimento que daria regime de urgência à tramitação do projeto de criminalização do caixa 2, parado na Casa há oito anos. A ideia era utilizar um texto que tramita desde 2007 na Câmara e trata de regras eleitorais para incluir uma emenda eximindo de pena os que praticarem a contabilidade paralela até a data da aprovação da nova lei.

 

 

1. O projeto original

 

O projeto de lei PL 1210/2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), foi protocolado no dia 31 de maio de 2007 e trata sobre financiamentos público de campanhas eleitorais alterando leis eleitorais e a Lei de Partido Políticos.

 

 

2. Tramitação na Câmara dos Deputados

 

Desde sua criação, o projeto de Lei tramita na Casa, porém nunca chegou a um parecer definitivo. Sua última atualização, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foi em abril de 2008. A pauta, no entanto, está pronta para apreciação no plenário.

 

 

3. A emenda

 

A emenda ao PL 1210/2007 foi a grande surpresa desta segunda-feira. O texto, que não foi tornado público, daria anistia a políticos acusados de receber propina em caixa 2 - como alguns enrolados na Lava Jato.

 

 

4. A pegadinha

 

Com a emenda as práticas adotadas antes de a lei entrar em vigor seriam automaticamente anistiadas, afinal não se pode criminalizar algo que antes não era crime.

 

 

5. Revolta

 

Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa 2. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou o pleito

 

 

6. Os mentores

 

Nos bastidores, fala-se sobre a articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado Federal, Renan Calheiros para que a pauta surpresa fosse para apreciação nesta segunda-feira.

Engavetado desde 2008, projeto de lei foi colocado em pauta de surpresa na noite desta segunda-feira com uma surpresa.


 


Em mais uma articulação para beneficiar investigados na Operação Lava Jato, deputados incluíram na pauta de votação de última hora, segunda à noite, requerimento que daria regime de urgência à tramitação do projeto de criminalização do caixa 2, parado na Casa há oito anos. A ideia era utilizar um texto que tramita desde 2007 na Câmara e trata de regras eleitorais para incluir uma emenda eximindo de pena os que praticarem a contabilidade paralela até a data da aprovação da nova lei.


 


 


1. O projeto original


 


O projeto de lei PL 1210/2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), foi protocolado no dia 31 de maio de 2007 e trata sobre financiamentos público de campanhas eleitorais alterando leis eleitorais e a Lei de Partido Políticos.


 


 


2. Tramitação na Câmara dos Deputados


 


Desde sua criação, o projeto de Lei tramita na Casa, porém nunca chegou a um parecer definitivo. Sua última atualização, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foi em abril de 2008. A pauta, no entanto, está pronta para apreciação no plenário.


 


 


3. A emenda


PATROCINADORES

 


A emenda ao PL 1210/2007 foi a grande surpresa desta segunda-feira. O texto, que não foi tornado público, daria anistia a políticos acusados de receber propina em caixa 2 - como alguns enrolados na Lava Jato.


 


 


4. A pegadinha


 


Com a emenda as práticas adotadas antes de a lei entrar em vigor seriam automaticamente anistiadas, afinal não se pode criminalizar algo que antes não era crime.


 


 


5. Revolta


 


Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa 2. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou o pleito


 


 


6. Os mentores


 


Nos bastidores, fala-se sobre a articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado Federal, Renan Calheiros para que a pauta surpresa fosse para apreciação nesta segunda-feira.


Engavetado desde 2008, projeto de lei foi colocado em pauta de surpresa na noite desta segunda-feira com uma surpresa.



Em mais uma articulação para beneficiar investigados na Operação Lava Jato, deputados incluíram na pauta de votação de última hora, segunda à noite, requerimento que daria regime de urgência à tramitação do projeto de criminalização do caixa 2, parado na Casa há oito anos. A ideia era utilizar um texto que tramita desde 2007 na Câmara e trata de regras eleitorais para incluir uma emenda eximindo de pena os que praticarem a contabilidade paralela até a data da aprovação da nova lei.



1. O projeto original



O projeto de lei PL 1210/2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), foi protocolado no dia 31 de maio de 2007 e trata sobre financiamentos público de campanhas eleitorais alterando leis eleitorais e a Lei de Partido Políticos.



2. Tramitação na Câmara dos Deputados



PATROCINADORES

Desde sua criação, o projeto de Lei tramita na Casa, porém nunca chegou a um parecer definitivo. Sua última atualização, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foi em abril de 2008. A pauta, no entanto, está pronta para apreciação no plenário.



3. A emenda



A emenda ao PL 1210/2007 foi a grande surpresa desta segunda-feira. O texto, que não foi tornado público, daria anistia a políticos acusados de receber propina em caixa 2 - como alguns enrolados na Lava Jato.



4. A pegadinha



PATROCINADORES

Com a emenda as práticas adotadas antes de a lei entrar em vigor seriam automaticamente anistiadas, afinal não se pode criminalizar algo que antes não era crime.



5. Revolta



Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa 2. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou o pleito



6. Os mentores



Nos bastidores, fala-se sobre a articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado Federal, Renan Calheiros para que a pauta surpresa fosse para apreciação nesta segunda-feira.



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