Consórcio de municípios para compra de vacinas está sendo criado pela Frente Nacional de Prefeitos após autorização do STF.

Até o momento, três cidades do Sul de Minas já manifestaram interesse em integrar o consórcio de municípios para compra de vacinas, iniciativa que está sendo organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A proposta já conta com ao menos 100 cidades inscritas, 11 delas de Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte.

Até o último levantamento, do Sul de Minas, tinham manifestado interesse de participar do consórcio: Maria da Fé, Ibiraci e Marmelópolis. A FNP reúne 412 municípios que têm mais de 100 mil habitantes, mas a adesão ao consórcio é aberta a todas as 5.645 cidades do país.

Mas os prefeitos que desejarem aderir têm um prazo a cumprir: a próxima sexta-feira, 05, que será a última data para manifestação de interesse.

A mobilização tem chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última semana, deu sinal verde para que estados e municípios comprem os imunizantes contra o coronavírus caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou no caso de as doses disponíveis serem insuficientes.

Municípios terão que aprovar legislação própria

As cidades que decidirem integrar o consórcio terão que aprovar uma legislação própria. Uma minuta de projeto de lei será enviada pela FNP para as câmaras municipais já na próxima sexta-feira. A partir daí, os municípios terão 15 dias para aprovar e sancionar a lei.

“Queremos que o governo vá atrás de todas as vacinas. O que não pode é os prefeitos ficarem de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema”, defende Jonas Donizette Donizette, presidente da FNP, ao jornal O Tempo.

Financiamento das vacinas

A frente deve buscar diversas alternativas para custear a compra das vacinas, passando por financiamento do governo federal, instâncias internacionais, divisão de custos entre os municípios membros do consórcio e até o apoio da iniciativa privada.

De acordo com Donizette, o consórcio vai trabalhar com todas as vacinas disponíveis que já tenham a aprovação de organismos internacionais e desde que não estejam no escopo das vacinas já assimiladas pelo Ministério da Saúde para o PNI.

“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, afirmou ao Tempo.

Uma reunião virtual da FNP contou com cerca de 300 prefeitos nesta segunda-feira, 01. Os chefes de executivo municipal definiram que o consórcio deve ser constituído e instalado até 22 de março.

"O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente Jonas Donizette durante a reunião.